Tribut rio ii

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Retificação do convÊnio icms nº 164/17 - autoriza o estado do rio grande do sul a conceder parcelamento de débitos fiscais ii, iii, iv, v, vi, vii. Ii bloco 1 — a processo administrativo tribut ário fgv direito rio 7 — na hipótese dele ser aprovado, o que aconteceria com a legislação que. Estude direito tributário e contabilidade tributária no ibmec rio de janeiro e tenha acesso a um mundo de oportunidades conceito de tributo eletiva ii 30. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e. Ii - competÊncia tributÁria 1) conceito: é a repartição do poder de tributar, constitucionalmente atribuído aos diversos de crédito tributário. Comércio exterior: ii e ie: impostos de competência da união, tem a ver com a soberania nacional devia ter pago em 2010 o tributo, em 2011 foi lançado.

Lei, as alíquotas do ii, ie, ipi e iof poder ser alteradas (majoradas, reduzidas tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda. PrescriÇÃo e decadÊncia de tributos no brasil júlio césar zanluca a prescrição e a decadência são situações distintas de extinção do direito. OperaÇÕes internas e interestaduais destinadas ao estado do rio de janeiro cervejas, chopes, refrigerantes, Águas e outras bebidas ii - de veículos. Ii - quando a declaração não seja prestada nessa modalidade de lançamento, o contribuinte realiza todos os atos de identificação do tributo devido. Direito tributário ii av2 provas a e b corrigidas fonte: universidade estácio de sá e revisão de guilherme cruz prova a – 20171 1) (oab 40º exame) assinale.

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